Título completo: A estória de uma partilha de bens
Autor: Ricardo Charters d’Azevedo
Colecção: Extra colecção
ISBN: 978-989-8812-57-5
N.º de páginas: 766
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Sinopse
“A estória de uma partilha de bens” é um assunto de carácter particular que o Eng. Ricardo Charters d’Azevedo quis plasmar em livro para se desobrigar de responsabilidades imputadas sem fundamento. De facto, ao elaborar o relatório final do cabecelato, a que o cabeça de casal está obrigado quando do término do processo da partilha de bens, deu-se conta que, desde a morte de seu Pai, foram surgindo vários conflitos entre os herdeiros e, em alguns casos, envolvendo mesmo descendentes destes. Restava saber por que existiam tais conflitos e quais as suas origens.
O autor procura, numa primeira parte deste relatório, reflectir sobre a origem e problemas que deram lugar ao mal-estar entre os herdeiros e os factos (comprováveis com documentos e testemunhos) que, para alguns dos herdeiros, parecem justificar a manutenção de conflitos. Na segunda parte deste relatório encontra-se sucintamente relatado o processo que levou à elaboração da relação de bens, sua aprovação pelos herdeiros e partilha da herança. As contas finais do cabecelato foram presentes quando da partilha notarial dos bens e aprovadas pelos herdeiros nos prazos fixados pela legislação aplicável.